Câmara Municipal

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 11/09/2025 10h59
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2021, nos termos do ART. 73, § 2º, da Lei Orgânica Municipal C/C ART. 127, do Regimento Interno.
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Moção de Apoio N° 06/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 23/10/2025 10h19
Moção de Apoio ao Projeto de Lei complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita brita anual para enquadramento do microempreendedor individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático.
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Projeto aprovado em 17/07/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 18/07/2018
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Câmara de Vereadores — publicado 22/11/2022 — última modificação 22/11/2022 20h01
Audiência Pública - LOA 2023
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Indicação N° 21/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 17/10/2025 09h53
- À Administração Municipal, que estude a possibilidade de elaboração e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que trate da posse responsável de animais domésticos e estabeleça normas de bem-estar e convivência em espaços públicos no município de Santa Maria do Herval.
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Ata 34/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 26/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2018
Resolução e Projeto aprovados em 07/08/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 08/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na Sessão do dia 05/06 é aprovado um projeto: por Câmara de Vereadores — publicado 06/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 33/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 24/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2018
ATA 41.docx: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/08/2018 09h20
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