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Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021
por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Leandro Lechner Kich, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h36
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 987, DE 21 DE MARÇO DE 2018 QUE “ESTABELECE INCENTIVO À BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
É aprovado o Projeto de lei sobre o repasse aos estudantes
por Zuleica Welter — publicado 25/04/2018 — última modificação 09/05/2018 08h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI 015/2021
por Zuleica Welter — última modificação 18/05/2021 14h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Aprovações de Novembro
por Zuleica Welter — publicado 21/11/2018 — última modificação 05/12/2018 08h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h35
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 016-2019.pdf
por Zuleica Welter — última modificação 15/10/2019 14h53
Continuação Projeto de Lei 016/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 25-2019 (2).pdf
por Zuleica Welter — última modificação 15/10/2019 14h55
Emenda ao Projeto de Lei 25/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Dois Projetos do Executivo aprovados em 11/09
por Zuleica Welter — publicado 12/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de lei Nº 027/2025
por Zuleica Welter — última modificação 07/08/2025 11h09
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 26 de março de 2025 que “institui para o exercício de 2025 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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