Câmara Municipal

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022: por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h24
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua Osvaldo Weber no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Leandro Lechner Kich, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. APROVADO
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 20/06: por Câmara de Vereadores — publicado 20/06/2018
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PROJETO DE LEI Nº 023/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h35
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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É aprovado o Projeto de lei sobre o repasse aos estudantes: por Câmara de Vereadores — publicado 25/04/2018 — última modificação 09/05/2018 08h20
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Aprovações de Novembro: por Câmara de Vereadores — publicado 21/11/2018 — última modificação 05/12/2018 08h56
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PROJETO DE LEI 011/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 13/04/2021 19h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496/2007, QUE “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Moção de Apoio Nº 012/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 24/08/2021 20h16
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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Projeto de Lei 016-2019.pdf: por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h53
Continuação Projeto de Lei 016/2019
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PROJETO DE LEI 007/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/03/2021 17h49
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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