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Arquivo Projeto de lei Nº 018/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/06/2025 08h31
Cria um cargo de técnico em enfermagem e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico (Projeto de Lei nº 022/2018)
por Câmara de Vereadores — última modificação 12/09/2018 10h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2018
Arquivo Projeto de lei Nº 015/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 02/05/2025 11h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um pedreiro.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 013/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/04/2025 08h21
Cria três cargos de professor com carga horária de trinta horas semanais.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 012/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/04/2025 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um motorista.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 028/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 24/07/2024 07h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 024/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 19/06/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 02 (dois) motoristas.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 036/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/10/2025 09h47
Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 035/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 02/10/2025 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (UM) motorista.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 007/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 13/02/2025 09h25
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até cinco operários.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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