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Arquivo Projeto de lei Nº 006/2025
por Zuleica Welter — última modificação 13/02/2025 09h23
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de artes.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 025/2024
por Zuleica Welter — última modificação 19/06/2024 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) auxiliar de gabinete odontológico.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 020/2024
por Zuleica Welter — última modificação 24/04/2024 07h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor de educação física.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 026/2025
por Zuleica Welter — última modificação 30/07/2025 12h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 011/2025
por Zuleica Welter — última modificação 28/03/2025 11h57
“Institui para o exercício de 2025 programa de recuperação fiscal – refis e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 024/2025
por Zuleica Welter — última modificação 23/07/2025 12h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem PSF.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 020/2025
por Zuleica Welter — última modificação 20/06/2025 08h48
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) professor de alemão.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 010/2025
por Zuleica Welter — última modificação 07/03/2025 09h41
“Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até 03 (três) operadores de máquinas.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 016/2025
por Zuleica Welter — última modificação 02/05/2025 11h42
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 003/2025
por Zuleica Welter — última modificação 11/02/2025 08h43
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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