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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUIN
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) ENFERMEIRO PSF
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/02/2021 21h21
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua dos Pinheiros no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h25
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que dispõe sobre denominação da Rua Edvino Schneider no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo Moção de Apoio nº 008/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 24/08/2021 19h54
Moção de Apoio nº 008/2021, subscrita pelo Vereador Paulo H. Kaefer, ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteiras.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Moções / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h36
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 987, DE 21 DE MARÇO DE 2018 QUE “ESTABELECE INCENTIVO À BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 015/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 18/05/2021 14h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
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