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Emendas Modificativas 01 a 05 ao Projeto de Lei 025.pdf
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por Zuleica Welter
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última modificação
03/10/2018 12h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2018
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Função e Definição
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por Zuleica Welter
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publicado
21/02/2018
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última modificação
13/08/2018 09h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicação 005/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
12/06/2024 09h31
– à Administração Municipal, para que promova a alteração do Decreto Municipal nº036, de 15/10/2018 que “Regulamenta o procedimento para a exclusão de imóveis da Zona Urbana, de que trata a Lei Municipal nº504/2007, de 25 de abril de 2007”, conforme abaixo especificado: Alteração do artigo 2º, inciso III, para excluir a obrigatoriedade de apresentação pelos proprietários dos imóveis passíveis de serem excluídos da Zona Urbana do Município, da declaração expedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais atestando o uso do imóvel nas atividades elencadas no artigo 1º da Lei Municipal nº504/2007.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2024
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Indicação 006/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
03/07/2024 09h11
– à Administração Municipal, para que promova a elaboração de projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº843, de 19/02/2014 que “Dispõe sobre parcelamento do solo urbano de Santa Maria do Herval, estabelece diretrizes urbanas e dá outras providências”, conforme abaixo especificado: A) Alteração do artigo 52, inciso VII, para permitir a construção de ampliação de prédios residenciais, industriais, comerciais e públicos até a calçada, sem a necessidade de manter o recuo de 04 (quatro) metros das calçadas públicas, desde que, obrigatoriamente, este recuo seja realocado para lateral ou fundos do terreno, dando acesso a passagem de pedestres. Caso a lateral ou fundos do terreno não possua de acesso a nenhuma via pública deverá ser respeitado o recuo de 04 (quatro) metros em sua frente. B) Alteração do artigo 56, para permitir a construção de muro superior a 01 (um) metro em até 40% (quarenta por cento) da testada, caso o proprietário tenha interesse em colocar uma piscina, ou ainda fazer um quiosque.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2024
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 04/08
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por Zuleica Welter
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publicado
05/09/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 20/06
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por Zuleica Welter
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publicado
20/06/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação N° 01/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/04/2025 11h43
à Administração Municipal, para que estude e promova a elaboração de projeto de Lei tratando da “Obrigatoriedade de publicação da lista de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Santa Maria do Herval”, a fim de garantir a transparência e o acesso à informação dos munícipes, nos termos do Anteprojeto em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação N° 02/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
28/03/2025 12h01
- à Administração municipal, para que estude e promova a elaboração de projetos de lei tratando da “Alteração da lei municipal nº 641, de 08 de outubro de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social do município de Santa Maria do Herval, aprimorando os critérios de elegibilidade e priorizando gastos sociais, sem criação de novos benefícios”, nos termos do Anteprojeto em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação N° 05/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/05/2025 11h22
- à Administração Municipal, para que estude a possibilidade de promover ações de divulgação e orientação sobre a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução JUCISRS nº 04/2023, que tratam da Declaração Estadual de Direitos Liberdade Econômica e da classificação de atividades de baixo risco dispensadas de licenciamento, incluindo, mas não se limitando a:
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação nº 003/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/03/2021 19h59
Indicação ao Executivo Municipal, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, para que seja realizado estudo de viabilidade para implementação de rotatórias, com pinturas de faixas de pedestres e devidas sinalizações, nos entroncamentos da:
1- Rua Professor Laurindo Vier com a Rua 25 de Julho (VRS873);
2- Rua 12 de Maio com a Rua 25 de Julho (VRS873);
3- Rua Beno Closs com a Rua 25 de Julho (VRS873).
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Indicações
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2021
