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Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h24
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua Osvaldo Weber no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Leandro Lechner Kich, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h35
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Indicação e Projeto de Lei aprovados em 20/06
por Câmara de Vereadores — publicado 20/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Legislativo 001/2026
por Câmara de Vereadores — última modificação 19/02/2026 11h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2026
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/02/2026 09h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2026
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2026
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/02/2026 09h30
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2026
É aprovado o Projeto de lei sobre o repasse aos estudantes
por Câmara de Vereadores — publicado 25/04/2018 — última modificação 09/05/2018 08h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI 011/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 13/04/2021 19h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496/2007, QUE “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Aprovações de Novembro
por Câmara de Vereadores — publicado 21/11/2018 — última modificação 05/12/2018 08h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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