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Arquivo Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2019
Arquivo LDO 2019 (Projeto de Lei nº 025/2018)
por Câmara de Vereadores — última modificação 03/10/2018 11h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 09/11/2021 21h46
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Ata 09/2018
por Câmara de Vereadores — publicado 04/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Lei Orgânica Municipal
por Câmara de Vereadores — publicado 21/02/2018
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Emendas Modificativas 01 a 05 ao Projeto de Lei 025.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 03/10/2018 12h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2018
Arquivo Projeto de lei Nº 034/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 12/11/2025 11h18
Expande o perímetro urbano do município de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 023/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 29/05/2024 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) enfermeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 016/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/04/2024 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 1 (um) motorista.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
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